Concorrência desleal entre sócios: um erro que pode custar caro

Concorrência desleal entre sócios: um erro que pode custar caro

Quando uma empresa familiar decide expandir, o momento é de otimismo, estratégia e crescimento. No entanto, nem todo risco está ligado ao mercado externo. Às vezes, a ameaça vem de dentro.

Foi exatamente o que aconteceu com uma pequena empresa em processo de expansão. No meio do caminho, um dos sócios resolveu sair da sociedade… e abrir um negócio concorrente, logo ao lado.

O resultado? Conflito, perda de clientes e muito desgaste.

Infelizmente, esse tipo de situação é mais comum do que se imagina — e quase sempre acontece por falta de uma cláusula de não concorrência nos contratos societários.

Cláusula de não concorrência: proteção contra traições comerciais

Cláusulas de não concorrência não são meros detalhes contratuais. Elas funcionam como um verdadeiro salva-vidas jurídico.

Na prática, esse tipo de cláusula impede que um ex-sócio use o conhecimento interno da empresa — processos, carteira de clientes, estratégias e segredos comerciais — para atuar diretamente como concorrente, prejudicando o negócio que ajudou a construir.

Sem essa proteção formal, o ex-sócio pode explorar brechas legais, e o atual quadro societário acaba arcando com prejuízos evitáveis.

Se a sua empresa ainda não conta com uma cláusula de não concorrência bem definida no contrato social ou no acordo de sócios, esse é o momento de revisar.

Acordo de sócios: o manual de convivência da empresa

Aproveitando o gancho: você já parou para analisar como está o acordo de sócios da sua empresa?

Esse documento é muito mais do que uma formalidade jurídica. Ele organiza toda a “vida em sociedade” dentro da empresa, estabelecendo regras claras sobre:

• Divisão de responsabilidades;

• Direitos sobre a marca, ativos e participação societária;

• Procedimentos para saída de sócios — voluntária ou forçada;

• O que fazer em caso de falecimento, falência ou impasse entre os sócios.

Empresas que possuem um acordo de sócios robusto evitam disputas, litígios e desentendimentos que custam caro e paralisam o crescimento.

Pense nesse documento como um GPS empresarial. Mesmo que tudo esteja indo bem agora, é importante ter rotas alternativas mapeadas para quando surgirem imprevistos.

Novidades no radar empresarial

Além da importância dos contratos e cláusulas preventivas, o cenário econômico e político também merece atenção. Veja alguns pontos que vêm ganhando destaque:

A inteligência artificial no WhatsApp já é realidade

A Meta lançou uma ferramenta de IA integrada ao WhatsApp, permitindo automatizar tarefas como agendamentos, atendimento ao cliente e busca por informações. É um avanço que empresas precisam considerar, especialmente se ainda operam com processos manuais ou comunicação engessada.

Futebol e negócios: o caso BTG e Vasco

O BTG Pactual está negociando um empréstimo milionário com o Vasco da Gama, reforçando o crescimento das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) no Brasil. O movimento mostra que até o futebol virou terreno fértil para operações empresariais sérias — e pode inspirar estratégias de diversificação de muitos empresários.

O impacto político no ambiente de negócios

Com possíveis denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em análise pelo STF, o cenário político segue instável. Mudanças nesse campo impactam diretamente o ambiente de negócios, especialmente no que diz respeito à regulamentação, incentivos fiscais e relações institucionais.

Conclusão

Se você tem uma empresa e ainda não formalizou adequadamente a relação entre os sócios — seja com cláusulas de não concorrência ou com um acordo de sócios completo —, o momento certo para fazer isso é agora, e não no meio de uma crise.

Prevenção jurídica é uma decisão estratégica, que protege a operação, os ativos e o futuro da empresa.

Se precisar revisar seus documentos ou entender como implementar essas proteções com segurança, fale com o time da B&S Advogados. Estamos prontos para ajudar você a fortalecer sua estrutura jurídica e evitar dores de cabeça desnecessárias.

B&S Advogados ⚖️

A segurança jurídica da sua empresa começa antes do problema aparecer.