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Concorrência desleal entre sócios: um erro que pode custar caro


Concorrência desleal entre sócios: um erro que pode custar caro


Quando uma empresa familiar decide expandir, o momento é de otimismo, estratégia e crescimento. No entanto, nem todo risco está ligado ao mercado externo. Às vezes, a ameaça vem de dentro.


Foi exatamente o que aconteceu com uma pequena empresa em processo de expansão. No meio do caminho, um dos sócios resolveu sair da sociedade… e abrir um negócio concorrente, logo ao lado.


O resultado? Conflito, perda de clientes e muito desgaste.


Infelizmente, esse tipo de situação é mais comum do que se imagina — e quase sempre acontece por falta de uma cláusula de não concorrência nos contratos societários.


Cláusula de não concorrência: proteção contra traições comerciais


Cláusulas de não concorrência não são meros detalhes contratuais. Elas funcionam como um verdadeiro salva-vidas jurídico.


Na prática, esse tipo de cláusula impede que um ex-sócio use o conhecimento interno da empresa — processos, carteira de clientes, estratégias e segredos comerciais — para atuar diretamente como concorrente, prejudicando o negócio que ajudou a construir.


Sem essa proteção formal, o ex-sócio pode explorar brechas legais, e o atual quadro societário acaba arcando com prejuízos evitáveis.


Se a sua empresa ainda não conta com uma cláusula de não concorrência bem definida no contrato social ou no acordo de sócios, esse é o momento de revisar.


Acordo de sócios: o manual de convivência da empresa


Aproveitando o gancho: você já parou para analisar como está o acordo de sócios da sua empresa?


Esse documento é muito mais do que uma formalidade jurídica. Ele organiza toda a “vida em sociedade” dentro da empresa, estabelecendo regras claras sobre:

• Divisão de responsabilidades;

• Direitos sobre a marca, ativos e participação societária;

• Procedimentos para saída de sócios — voluntária ou forçada;

• O que fazer em caso de falecimento, falência ou impasse entre os sócios.


Empresas que possuem um acordo de sócios robusto evitam disputas, litígios e desentendimentos que custam caro e paralisam o crescimento.


Pense nesse documento como um GPS empresarial. Mesmo que tudo esteja indo bem agora, é importante ter rotas alternativas mapeadas para quando surgirem imprevistos.


Novidades no radar empresarial


Além da importância dos contratos e cláusulas preventivas, o cenário econômico e político também merece atenção. Veja alguns pontos que vêm ganhando destaque:


A inteligência artificial no WhatsApp já é realidade


A Meta lançou uma ferramenta de IA integrada ao WhatsApp, permitindo automatizar tarefas como agendamentos, atendimento ao cliente e busca por informações. É um avanço que empresas precisam considerar, especialmente se ainda operam com processos manuais ou comunicação engessada.


Futebol e negócios: o caso BTG e Vasco


O BTG Pactual está negociando um empréstimo milionário com o Vasco da Gama, reforçando o crescimento das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) no Brasil. O movimento mostra que até o futebol virou terreno fértil para operações empresariais sérias — e pode inspirar estratégias de diversificação de muitos empresários.


O impacto político no ambiente de negócios


Com possíveis denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em análise pelo STF, o cenário político segue instável. Mudanças nesse campo impactam diretamente o ambiente de negócios, especialmente no que diz respeito à regulamentação, incentivos fiscais e relações institucionais.


Conclusão


Se você tem uma empresa e ainda não formalizou adequadamente a relação entre os sócios — seja com cláusulas de não concorrência ou com um acordo de sócios completo —, o momento certo para fazer isso é agora, e não no meio de uma crise.


Prevenção jurídica é uma decisão estratégica, que protege a operação, os ativos e o futuro da empresa.


Se precisar revisar seus documentos ou entender como implementar essas proteções com segurança, fale com o time da B&S Advogados. Estamos prontos para ajudar você a fortalecer sua estrutura jurídica e evitar dores de cabeça desnecessárias.


B&S Advogados ⚖️

A segurança jurídica da sua empresa começa antes do problema aparecer.

 
 
 

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